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Aurelio Eger
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Aurelio Eger
Artigo ·
há 2 anos
O afastamento por indignidade ou deserção do cônjuge que atenta contra a vida do outro consorte.
O termo casamento tem origem no latim, casamentu e remonta à Roma antiga. Os Romanos foram os primeiros a instituir o direito do casamento. Contudo, naquela época as mulheres não tinham a liberdade...
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Aurelio Eger
Artigo ·
há 5 anos
E aí Doutor, quanto será seus honorários?
Esta é uma pergunta comum e corriqueira na vida de um advogado militante. Mas antes de adentrar ao tema e a discussão, vale fazer uma breve reflexão contemporânea. Na última década o Brasil teve um...
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Aurelio Eger
Artigo ·
há 5 anos
A vedação imposta pelo condomínio de impossibilitar o condômino de criar animais de estimação – Análise da Decisão do Recurso Especial nº 1783076
O mercado imobiliário vem crescendo muito nos últimos anos, alcançando patamares jamais vistos antes. Com isso, cresceu o número de condomínios residenciais e empresarias nas últimas décadas. Uma...
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Aurelio Eger
Artigo ·
há 5 anos
Da Responsabilidade Civil da Revenda de Carros Usados ou Seminovos
Com o crescente aumento na comercialização de veículos seminovos e usados, ante o preço dos veículos serem mais baratos e/ou pouco desvalorizados, surgem diversas dúvidas na hora da aquisição, tais...
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Aurelio Eger
Artigo ·
há 5 anos
Esponsais: o Dano Moral pela Quebra da Promessa de Casamento
No direito de família, segundo Sílvio de Salvo Venosa , “estuda-se, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem o casamento, dos filhos e...
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Aurelio Eger
Artigo ·
há 6 anos
O Senso Intuitivo do Conhecimento da Lei
Desde a década de 40 todo cidadão brasileiro não pode escusar-se de cumprir a lei alegando desconhecê-la, pois desde a criação da Lei de Introdução ao Código Civil , Decreto-Lei 4.657 de setembro de...
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