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Aurelio Eger
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Sobre mim

Advogado. Proprietário do Escritório Eger Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Faculdade União Bandeirantes São José/SC. Pós-Graduando em Direito de Família. Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito Sistêmico e da Comissão de Processo Civil da Seccional da OAB-SC. Membro da Comissão da OAB Vai à Escola da Subseção da OAB do Município de Palhoça. Militante na área cível, consumidor e trânsito.

Verificações

Aurelio Eger

OAB 53.393/SC VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 5 anos

O afastamento por indignidade ou deserção do cônjuge que atenta contra a vida do outro consorte.

O termo casamento tem origem no latim, casamentu e remonta à Roma antiga. Os Romanos foram os primeiros a instituir o direito do casamento. Contudo, naquela época as mulheres não tinham a liberdade...

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Artigo · há 7 anos

E aí Doutor, quanto será seus honorários?

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Artigo · há 7 anos

A vedação imposta pelo condomínio de impossibilitar o condômino de criar animais de estimação – Análise da Decisão do Recurso Especial nº 1783076

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O mercado imobiliário vem crescendo muito nos últimos anos, alcançando patamares jamais vistos antes. Com isso, cresceu o número de condomínios residenciais e empresarias nas últimas décadas. Uma...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 22%

Direito de Família, 22%

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Direito Imobiliário, 13%

Correspondência Jurídica

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Mediação

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Da Responsabilidade Civil da Revenda de Carros Usados ou Seminovos

Aurelio Eger · há 7 anos

Perdão pelo retorno tardio.
A partir do instante em que você entregou seu carro ao Revendedor e este comercializou este será o novo responsável por eventuais vícios, pois quem fará a comercialização e eventual promessa não será você.

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Comentário · há 8 anos

A (im)possibilidade da inclusão das taxas condominiais vincendas no processo executório

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Muito bem fundamentado o artigo. Entretanto, faltou citar o Enunciado nº 86 da I Jornada de Direito Processual Civil.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Da Responsabilidade Civil da Revenda de Carros Usados ou Seminovos

Aurelio Eger · há 7 anos

Mestre Aurélio,

Tema pertinente e muito capcioso. Com esses esclarecimentos bem delineados pelo douto amigo, quem tiver o prazer da leitura, sanará quaisquer dúvidas. Parabéns!

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Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 7 anos

Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro

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Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó -...

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Nathan Kamiyama Marques

Comentário · há 8 anos

A (im)possibilidade da inclusão das taxas condominiais vincendas no processo executório

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Excelente observação, Aurelio!
Infelizmente não conseguimos tratar de forma exauriente o assunto que, de certa forma, é complexo.
O Enunciado 86 é de suma importância e vale o destaque mencionado. Esperamos que a matéria seja objeto de julgamento em recursos repetitivos para que alcancemos uma maior segurança jurídica, já que o legislador, propositalmente ou não, deixou de mencionar essa (im) possibilidade, pois por um lado é mais célere, porém, no momento do ajuizamento da ação, o título executivo sequer existe, consolidando-se no curso da ação, se esse não for honrado pelo. Matéria interessante!
Fico à disposição para conversarmos sobre o assunto e compartilharmos informações. Obrigado pela contribuição

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